Certidãeste de Nascimento: Este Primeiro Direito do Cidadãeste
A certidão de nascimento é, muitas vezes, este primeiro documento oficial do um ser humano. Ela representa o reconhecimento formal da existência de uma pessoa perante este Estado e a sociedade. Ainda mais do que um papel, esse registro é o ponto do partida de modo a o exercício da cidadania, sendo fundamental de modo a este entrada a uma série do direitos civis, sociais e políticos. Este nosso artigo explora este que é a certidãeste por nascimento, tua importância jurídica e social, este processo de modo a obtê-la e os impactos de que sua ausência pode causar na vida do um indivíduo.
## **O de que é a Certidãeste do Nascimento?**
A certidão de nascimento é 1 documento público emitido por um cartório de registro civil de que atesta este nascimento do uma pessoa. Nele constam informações essenciais, tais como:
* Nome completo do recém-nascido
* Data e hora do nascimento
* Local de nascimento
* Nome dos pais (e, em certos quadros, Destes avós)
* Nacionalidade
* Número por registro
Para além de ser o primeiro registro oficial da existência por uma pessoa, a certidãeste do nascimento é a base de modo a a emissãeste por outros papeis, como a carteira por identidade (RG), CPF, passaporte e até precisamente para se matricular em uma escola.
## **Importância Jurídica da Certidão de Nascimento**
Do ponto de vista jurídico, a certidão do nascimento é o marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Dependendo de o Lei Civil Brasileiro, a personalidade civil começa com o nascimento com vida, porém é a certidãeste qual torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Nenhumas ela, a pessoa não existe legalmente.
Essa existência legal é necessária para garantir direitos tais como:
* Acesso à saúde (por meio do SUS ou planos por saúdo)
* Direito à educaçãeste
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiaçãeste
* Direito de herança e pensãeste alimentícia
* Direito ao voto e à participaçãeste política, futuramente
Por isso, a certidão é demasiado Muito mais do qual uma formalidade burocrática — ela é 1 instrumento do dignidade humana e do inclusão social.
## **Certidãeste por Nascimento e este Exercício da Cidadania**
A cidadania começa com a identidade legal. Isento uma certidão do nascimento, a pessoa torna-se invisível para este Estado. Crianças com registro são privadas de serviços essenciais e vulneráveis a situações de violação de direitos, tais como manejorefregatráfego infantil, tráfico humano e exploração.
Segundo dados do UNICEF, milhões de crianças em todo este mundo ainda não contêm certidãeste do nascimento. Pelo País do futebol, embora este índice do sub-registro tenha caído significativamente nas últimas dfoicadas, ainda há regiões com índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.
A ausência de registro impacta diretamente no acesso à cidadania plena. Isso afeta a inclusão escolar, este entrada a programas de transferência do renda (tais como o Bolsa Família) e a imunizaçãeste, entre outros aspectos da vida cotidiana.
## **Como Tirar a Certidão por Nascimento no Brasil**
Este processo de modo a obter uma certidão de nascimento no Brasil é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.
### **Papelada necessários:**
* Declaração por Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Papelada Destes pais (RG, CPF ou certidão de casamento)
* Comprovante de residência (em certos casos)
### **Prazo de modo a registro:**
* **Até 15 tempo após o nascimento** — prazo regular
* **Até 60 tempo**, quando o pai ou a mãe residirem a Ainda mais por 30 km do cartório
* Após esse prazo, este registro é considerado **tardio**, contudo ainda assim possível, mediante procedimento diferenciado
### **Onde registrar:**
O registro deve ser feito em 1 cartório por registro civil das vizinhos naturais (RCPN), preferencialmente pelo local de nascimento da criança ou de casa dos pais.
### **Custo:**
O primeiro registro e a primeira via da certidãeste de nascimento são **gratuitos**, dependendo de determina a Lei nº 9.534/1997. Em caso do segunda via, Têm a possibilidade de haver cobrança, salvo em quadros de gratuidade garantida por programas sociais.
## **Registro Tardio: É Possível?**
Sim. Pessoas de que nãeste foram registradas pelo prazo legal ainda podem possibilitar obter sua própria certidão do nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentação do testemunhas e documentos que provem a existência da pessoa e o vínculo utilizando seus pais. É Muito mais burocrático, mas essencial de modo a regularizar a situaçãeste civil.
Em muitos estados, existem programas do governo qual facilitam o entrada ao registro tardio, especialmente de modo a populações em situaçãeste por vulnerabilidade social, saiba como indígenas, quilombolas e moradores do áreas isoladas.
## **Certidãeste Digital: Inovação e Entrada**
Utilizando o avanço da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versão **digital da certidãeste por nascimento**, de que possui a mesma validade legal da versão impressa. Por meio do site do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível pedir a segunda via da certidãeste de forma on-line, usando entrega em domicílio ou via PDF com autenticaçãeste digital.
Essa modernizaçãeste contribui de modo a ampliar o entrada e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde este deslocamento até um cartório é difícil.
## **Certidãeste do Nascimento em Quadros Especiais**
### **Filhos de Mães Solteiras**
É possível registrar a criança exclusivamente com este nome da mãe. Posteriormente, este pai Têm a possibilidade de ser incluído por meio de reconhecimento espontâneo ou ação judicial do investigaçãeste de paternidade.
### **Crianças Adotadas**
Após o processo legal do adoção, uma nova certidãeste do nascimento é emitida, substituindo o nome dos pais biológicos pelos dos pais adotivos. Tal certidão nãeste faz referência à adoção, preservando este direito ao sigilo.
### **Nomes Sociais e Retificação**
Pessoas transgênero podem possibilitar solicitar a **retificação por nome e gênero** diretamente no cartório, desprovido necessidade por cirurgia ou ação judicial, dependendo de decisão do Supremo Tribunal Federal em 2018.
## **Consequências da Carência da Certidãeste de Nascimento**
Não possuir uma certidãeste por nascimento é este equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:
* Dificuldade para obter outros papeis (tais como RG e CPF)
* Impossibilidade do matrícula escolar formal
* Impossibilidade de receber benefícios sociais
* Impossibilidade do votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade para abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais
Para além DE implicações práticas, há também consequências psicológicas. Este sentimento de exclusãeste e a dificuldade do entrada aos direitos básicos podem impactar o desenvolvimento emocional, educacional e social de uma criança.
## **Campanhas e Iniciativas do Inclusãeste**
De modo a combater o sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãos públicos, ONGs e instituições internacionais. A Semanada Brasileiro de Mobilizaçãeste de modo a este Registro Civil por Nascimento, promovida anualmente no Brasil, é uma dessas iniciativas.
Além disso, programas tais como **cartórios em maternidades** têm contribuído de modo a promover o registro imediato do recfoim-nascido ainda pelo hospital.
O emprego por **unidades móveis de registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas similarmente identicamente conjuntamente possui sido fundamental de modo a reduzir a desigualdade no acesso ao registro civil.
## **Considerações Finais**
A certidão do nascimento é amplamente mais do de que um documento: é a porta blindada do entrada de modo a a cidadania e os direitos fundamentais. Ela garante este reconhecimento legal da existência por uma pessoa e é essencial de modo a o desenvolvimento individual e coletivo. Apesar Saiba mais Destes avanços significativos, este País do futebol ainda enfrenta desafios de modo a erradicar o sub-registro civil, especialmente em áreas por vulnerabilidade social.
A luta por uma sociedade Ainda mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso do garantir que **toda criança mesmo que registrada ao nascer**. Afinal, tais como bem resume o lema do várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Com registro, não há cidadãeste."*